Por Beatriz Cristina e Crisley Santana

O acesso a internet por crianças no Brasil já ocorria antes da pandemia de COVID-19. Durante o isolamento físico, o uso também serviu para o acesso de aulas online e entretenimento por esse público, cuja faixa etária se mostra cada vez mais baixa. Por trás desse uso, há direitos e cuidados que devem ser observados, tanto por familiares quanto por empresas de tecnologia, conforme especialistas ouvidos na reportagem do Enfoque Directo. A saúde e a privacidade digital dos menores estão entre os aspectos que podem ser afetados.

“Agora na pandemia elas [as crianças] acabam usando os aparelhos para tudo praticamente, e o dia inteiro. Elas usam para aula, para outras atividades escolares e para falar uns com os outros”.

É assim que Maria Clara, estudante de obstetrícia na Universidade de São Paulo (USP) define a rotina de uso de tecnologia por crianças de sua família. Além de Laura, sua irmã de dez anos, ela convive com outras crianças da família durante o isolamento físico imposto pela Covid-19. Heloísa, de dez anos, Heitor, seis, e Arthur, que tem 13.

Decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020, a pandemia causada pela propagação do Sars-Cov-2 alterou a rotina de muitas pessoas ao redor do mundo, especialmente das crianças, que com o fechamento de escolas e a necessidade do isolamento para frear a contaminação, precisaram se adaptar ao isolamento físico.

Assim como descreve Maria Clara, a escola e o contato com outras crianças foram transferidos para o universo digital, intensificando o uso de internet e dispositivos móveis entre os menores.

A pesquisa Tic Kids Online Brasil investiga o uso infantil de internet no país por crianças com idades entre 9 e 17 anos. A maioria deles, segundo a pesquisa, tiveram o primeiro contato com a internet durante a segunda e terceira infância. Entre as 2.954 crianças entrevistadas pela pesquisa, 15% delas acessam a internet até os seis anos de idade; outras 12% até os oito anos.

A pesquisa TIC Kids Online Brasil conseguiu demonstrou que grande parte das crianças e dos adolescentes utilizam a internet. Arte: Beatriz Cristina/ Enfoque Directo

As utilidades da internet para crianças

Assistir vídeos, acompanhar aulas, jogar e se comunicar com amigos e familiares estão entre as principais atividades com uso de tecnologia por crianças. 83% dos jovens utilizam a internet para fins de entretenimento, como assistir programas, filmes e séries, demonstra a TIC Kids Online Brasil.

É o caso de Miguel, de cinco anos e Cecília, de dois. “Elas usam os aparelhos para jogos educativos, desenhos animados e vídeos educativos em alguns momentos do dia, um pouco pela manhã e tarde”, disse Marcelle Parente, mãe das crianças.

Para ela, era mais fácil controlar o acesso ao uso de internet antes da pandemia. Isso não tem ocorrido nos últimos meses. “O uso era limitado, mas hoje em dia eu não consigo controlar tanto, pois os aparelhos de certa forma ‘me ajudam’ a executar as tarefas rotineiras”.

A rotina deles é diferente dos familiares de Maria Clara, que ficam a maior parte do tempo na internet pelo computador acompanhando aulas on-line e buscando informações para trabalhos escolares, assim como 76% das entrevistadas pela pesquisa.

Gráfico demonstra aumento do uso de internet em dispositivos móveis – Arte: Beatriz Cristina/Enfoque Directo

Os riscos à saúde pelo uso de tecnologia por crianças

Muitos benefícios alcançaram a sociedade a partir da criação da internet. Do maior contato com amigos e familiares distantes, às ferramentas de apoio escolar. A pandemia de coronavírus intensificou o uso de internet por crianças e permitiu a expansão dos modelos digitais. Contudo, esse acesso também pode apresentar riscos à saúde.

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) chamou atenção para as ameaças na publicação “Uso saudável de telas, tecnologias e mídias nas creches, berçários e escolas», em 2019.

Efeitos negativos nas áreas do sono, da atenção, do aprendizado e do sistema hormonal, com risco de obesidade, por exemplo, são alguns dos efeitos apontados no documento, além de depressão, ansiedade e efeitos no sistema osteoarticular (audição e visão).

Contudo, o psiquiatra infantil  Wagner Gurgel, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), avalia que cada caso deve ser observado individualmente.

“O que a gente não pode fazer é uma correlação direta entre o aumento do uso do tempo de tela, e o aparecimento de alterações de comportamento, ou como isso gera sintomas do ponto de vista de saúde mental”

Ele explicou que não há uma relação causal, mas relativa. Em crianças menores, por exemplo, pode haver maiores prejuízos devido a falta de estímulos, mas isso também deve ser diagnosticado.

“Crianças muito pequenas, eventualmente, vão ter prejuízos mais específicos por estarem expostas a conteúdos muito repetitivos ou conteúdos que não tenham estímulo específico para desenvolvimento de linguagem”. A falta de contato com outras crianças ou adultos pode impedir estímulos positivos. O desenvolvimento da criatividade e de outras habilidades, também deve ser observado.

Os desafios à privacidade digital infantil

Riscos à integridade física e mental das crianças também podem ter relação com coleta de dados indevida e outras ameaças digitais, como cyberbullying. Esses riscos foram intensificados durante o isolamento físico, como apontou o relatório “O direito das crianças à privacidade”, de 2020.

O relatório foi produzido pelo programa Criança e Consumo, iniciativa do Instituto Alana voltada ao debate sobre publicidade infantil e consumismo. A produção foi realizada em parceria com o InternetLab, centro de pesquisa de direito e tecnologia. A publicação foi apresentada à Relatoria Especial do Direito à Privacidade das Nações Unidas em setembro daquele ano.

Maíra Bosi,  coordenadora de comunicação do Instituto Alana, ressaltou a importância de focar o debate sobre privacidade em crianças.

“Temos que pensar em que contexto ocorre esse uso, se ele é fator causal ou sintoma. Se é uma criança que tinha uma predisposição antes, ou talvez esteja sofrendo nesse contexto de pandemiaÀs vezes a intensificação do uso do eletrônico ou da mídia digital pode ser uma forma de se isolar, e nesse caso seria um sintoma”, disse.

“O primeiro ponto é frisar que quando a gente fala em direito à privacidade, a gente precisa lembrar que as crianças também têm esse direito, assim como todo mundo”.

Infográfico: Estima-se que 1 em cada 3 usuários de Internet no mundo é menor de 18 anos
Infográfico: Estima-se que 1 em cada 3 usuários de Internet no mundo é menor de 18 anos

Muitos sites e aplicativos são formatados com base em um design persuasivo, que induz os usuários a passar cada vez mais tempo navegando. «Isso, por exemplo, aumenta a exposição da criança a conteúdos inapropriados. Aumenta o período que a criança está exposta à coleta de dados e essa coleta de dados do usuário é usada para finalidades comerciais, perfilhamento de interesses e criação de um perfil de consumidor”, explica Bosi.

Por meio desse perfil criado com uso de dados, anúncios são direcionados às crianças, gerando exploração comercial infantil.

Publicidade infantil orientada por dados

A publicidade infantil, promoção de produtos e serviços com foco em crianças, é considerada ilegal no Brasil. A legislação do país reconhece a prática como abusiva e ilegal. Há a Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor; o Marco Legal da Primeira Infância, com a Lei nº 13.257/2016, que determina a proteção da criança contra toda forma de violência e pressão consumista, além de prever medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica.

Há ainda o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Na resolução nº 163/2014 dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica a menores.

Por ter o intuito de convencer o público-alvo ao consumo, a comunicação mercadológica pode influenciar negativamente os valores apreendidos por crianças. No universo digital, ocorre a partir da coleta de dados. “Ela vai aprendendo valores materiais e consumistas. Isso vai gerando consequências no sentido de ela acreditar que a validade dela como sujeito está mais relacionada ao que ela consegue consumir do que qualquer outra coisa”

A comunicadora acrescentou que crianças não possuem capacidade crítica para avaliar essas mensagens, tais como adultos, e que as consequências também incluem estímulo a hábitos alimentares não saudáveis e discriminação digital, devido o perfilhamento de interesses gerado por dados.

Uso saudável de internet por crianças

Fornecer bons exemplos do uso da internet, além de impor limites ao uso de tecnologia por crianças sem flexibilizar, é algo que o psiquiatra Wagner Gurgel recomenda. “Sentar, ver o que que o filho está vendo, explicar onde buscar o quê, quais os riscos e como a internet funciona. E combinar os horários, mas não abrir mão por estar cansado. Por exemplo, pois pode custar um preço em relação a birra, choro, e outros comportamentos”.

Confira um trecho da entrevista.

A publicação da SBP destaca o papel das famílias e escolas, que  devem priorizar “atividades que auxiliem o aproveitamento do potencial dessas crianças e, portanto, o uso consciente das telas é fundamental”. Bons exemplos do uso e fornecimento de diretrizes capazes de auxiliar o acesso e o uso de tecnologia por crianças também é recomendado.

Maíra Bosi destacou a responsabilização das empresas desenvolvedoras de produtos digitais. “A lei existe e se faz cumprida, mas também é preciso que a sociedade abrace e faça a sua parte. As empresas têm que fazer sua parte no cumprimento dessas leis”.

Confira um trecho da entrevista.

Ela ressaltou a formulação de tipos de design seguros para crianças, mesmo em plataformas não destinadas a elas. “Se a gente pode pensar um design persuasivo, a gente também pode pensar um design seguro, a questão é querer”.

Denunciar casos de abuso de publicidade e conversar com as crianças sobre os riscos da internet também foram destacados. “Desconfiar e tentar ler os termos de uso. Não encontrando alguma informação, acionar a própria plataforma, como a ouvidoria do serviço para questionar porque que não há e como os dados estão sendo usados”.